Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Mudanças nos critérios de custos perante um novo mercado

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Conceito quantitativo de lucro e problemas com o valor monetário

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Nova lei e lucros acumulados

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Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

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Relatividade do regime da competência

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Nova lei para as sociedades e as depreciações

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Novidades da Lei das Sociedades por Ações aumentam a incerteza no campo das avaliações

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Modificação da Lei das Sociedades por Ações e dúvidas quanto aos lucros em suspenso

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Simulação e perícia contábil

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Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.

Processo civil. Administrativo. Eficácia.

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o fundamento de que, por equívoco, inseriu-se no documento, como sua profissão, a de secretária, quando, na verdade, deveria constar trabalhadora rural

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura

É inválido aviso prévio cumprido em casa apenas para postergar prazo do acerto rescisório

Juiz condenou a empregadora ao pagamento de multa por considerar inválida a norma coletiva que alargou o prazo do pagamento de rescisões contratuais

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

formação da concepção cientifica forense dos direitos fundamentais, os quais importa salientar que são

Estelionato. Continuidade delitiva. Crimes consumado e tentado.

Penas fixadas no mínimo e substituída por restritiva de direitos e multa.

Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.